Pagar os teus impostos de ativos digitais ajuda-te a ti e a toda indústria Web3 – Descobre como

2023-02-03

Principais conclusões

  • O não cumprimento das obrigações fiscais locais pode resultar em multas, penalizações e ações judiciais. 

  • Os utilizadores devem conhecer as regras fiscais que se aplicam ao país onde submetem os seus impostos. Os sites governamentais são o melhor sítio para começar.

  • Ninguém gosta de pagar impostos. Mas os utilizadores de activos virtuais  que cumprem as normas fiscais aumentam a legitimidade de todo o ecossistema e, por sua vez, atraem mais utilizadores, investidores e empresas.

Os impostos não têm de ser um bicho de sete cabeças. Junte-se a nós na descoberta de um dos aspetos mais importantes dos activos virtuais, mas que muitas vezes é esquecido: conhecer as regras fiscais locais e como cumpri-las. 

Neste mundo, diz-se que nada é certo a não ser a morte e os impostos. E para todos nós aqui na Binance e todos vocês que partilham a nossa jornada na blockchain, talvez possamos adicionar o advento iminente da era Web3 a essa lista de certezas. 

Mas e quanto ao pagamento de impostos sobre a tua atividade relativa aos activos virtuais?

Não é um tema que desperte grande interesse, mas é indiscutivelmente demasiado importante para ser ignorado. É por isso que com este artigo queremos destacar a importância de conhecer a regulamentação fiscal local, saber onde encontrar informações relevantes e compreender o porquê de considerarmos que pagar os impostos de activos virtuais é vantajoso para todo o ecossistema.

Também analisamos em que consiste uma política fiscal sólida e partilhamos algumas informações sobre um produto totalmente novo em que temos estado a trabalhar para ajudar os utilizadores a poupar tempo e recursos nos seus cálculos de impostos de activos virtuais. 

A importância de conhecer as tuas regras fiscais locais

Desde o lançamento da Binance, sempre enfatizámos a importância do cumprimento das regras e regulamentos existentes, juntamente com a inovação responsável pelo crescimento geral da nossa indústria. 

Enquanto trabalhamos incansavelmente com reguladores em todo o mundo para construir e moldar estruturas regulatórias práticas em torno dos activos virtuais, também é nosso dever, como empresa que coloca o utilizador em primeiro lugar, ajudar a comunidade a compreender quaisquer requisitos de conformidade que lhes são aplicáveis, em particular, conhecer e cumprir as obrigações fiscais locais. 

Todos os países tratam os activos virtuais  de forma diferente no que toca à tributação. Por exemplo, a mineração, o trading e a detenção têm diferentes implicações fiscais, dependendo da jurisdição. Se és um utilizador de activos virtuais,  é do teu interesse conhecer as regras locais que te são aplicáveis e o que precisas de fazer para cumprir essas leis e regulamentos.

O incumprimento pode resultar em multas, penalizações e ações judiciais.

Aprender a pagar os impostos de activos virtuais não tem de acarretar conotações negativas como evitar penalizações. Se entenderes totalmente os teus requisitos fiscais locais, também saberás exatamente como beneficiar de quaisquer deduções fiscais, créditos ou outros incentivos para os quais te possas qualificar para que não pagues em excesso durante a época de impostos.

Onde encontrar informação sobre as regras fiscais locais

Não há uma fonte única de informação para cada estrutura fiscal em matéria de activos virtuais  que existe no mundo. Tal como os activos virtuais as regras de tributação dos ativos digitais estão em constante evolução. Visitar um site governamental é um excelente começo para ficares a par das obrigações fiscais locais que se aplicam ao local onde resides ou onde és residente fiscal. Por exemplo, o site oficial da autoridade tributária da tua respetiva jurisdição terá muitas vezes a informação mais fiável e atual. 

Como alternativa, encontrar um bom consultor fiscal — especialmente um especialista em activos virtuais — é um passo que muitos utilizadores deram para compreender as regulamentações locais que às vezes são incertas ou confusas. Consultar um especialista familiarizado com as regras fiscais locais pode fornecer-te orientações específicas sobre a melhor forma de cumprir as leis que se aplicam a ti, tal como o que constitui um evento tributável ou não tributável no teu país. 

Por fim, uma dica geral é acompanhar sempre as informações e atualizações sobre as regras fiscais locais, conforme comunicado nos sites principais dos meios de comunicação social e de notícias financeiras ou nas últimas discussões nas redes sociais focadas em activos virtuais.  Porém, antes de agires conforme tais atualizações certifica-te de verificar tudo o que ouviste de fontes não oficiais junto de um consultor fiscal qualificado ou da tua autoridade tributária relevante. 

Pagar os impostos de activos virtuais é algo positivo

A nossa missão é simples: promover a liberdade do dinheiro para as pessoas de todo o mundo. Trabalhar juntamente com os governos e cumprir as regulamentações existentes é um pré-requisito necessário para a adoção em massa que, em última análise, beneficia todos os utilizadores e organizações no nosso ecossistema. Esta linha de pensamento estende-se às pessoas que pagam os seus impostos sobre activos virtuais. 

Infelizmente, devido às ações de uma pequena percentagem de utilizadores de activos virtuais  as pessoas externas à nossa indústria continuam a ver os activos virtuais  como uma forma de fugir aos impostos em vez de uma tecnologia voltada para o futuro que poderia reformular todos os aspetos da nossa vida. 

O aumento do número de utilizadores de activos virtuais  que cumprem as leis e regulamentos fiscais terá um impacto positivo na legitimidade geral do ecossistema, tanto aos olhos (como aos cofres) dos governos e da sociedade como um todo. 

A legitimidade torna os activos virtuais mais fortes

É esta legitimidade que ajudará a atrair mais utilizadores, investidores e empresas, o que, por sua vez, reforçará a nossa indústria e ecossistema. A legitimidade traz estabilidade, o que fornece os alicerces necessários à inovação e ao crescimento. Além, talvez, de políticas governamentais mais favoráveis e de um melhor ambiente regulatório em geral para os activos virtuais. 

Considera o panorama geral. De forma semelhante às empresas de activos virtuais que fogem aos regulamentos, os utilizadores que tentam fugir aos impostos ajudam a criar o falso mito de que os activos virtuais são uma ferramenta para malfeitores, uma tecnologia que prefere existir e pertencer às sombras.

A verdade é que o cumprimento das leis fiscais locais significa uma melhor experiência geral com os activos virtuais,  porque uma falha na compreensão das implicações pode levar a sanções financeiras e a ações judiciais contra ti. 

Desenvolvimento de políticas e ferramentas fiscais sólidas

Ao longo da próxima semana, vamos partilhar mais informações e ferramentas para ajudar as pessoas com os seus impostos de activos virtuais 

A nível global, existem inumeráveis regras, muitas das quais confusas mesmo para os utilizadores de activos virtuais mais experientes, quanto mais para o utilizador comum. De um modo geral, os legisladores devem desenvolver políticas que, em vez de sufocar os utilizadores com uma burocracia prepotente, ofereçam clareza, transparência e flexibilidade. Também não podemos esquecer a necessidade de apoiar a inovação no espaço em vez de lhe colocarmos entraves.

Por fim, dada a complexidade do tratamento dos impostos de activos virtuais, temos algumas notícias interessantes para partilhar com os utilizadores da Binance. Ao longo do último ano, temos vindo a desenvolver uma poderosa ferramenta de calculadora de impostos que foi concebida a pensar nos utilizadores de activos virtuais  e, mais importante, que está disponível sem nenhum custo adicional. A ferramenta está finalmente pronta para ser desvendada. Segue-nos no Twitter ou fica atento ao nosso blog para obteres mais atualizações. 

Leitura adicional

Aviso de Isenção de Responsabilidade: os preços dos activos virtuais estão sujeitos a elevado risco de mercado e volatilidade de preços. Só deves investir em produtos com os quais estejas familiarizado e onde compreendas os riscos associados. Deves considerar cuidadosamente a tua experiência de investimento, situação financeira, objetivos de investimento e tolerância ao risco e contactar um consultor financeiro independente antes de fazeres qualquer investimento. Este material não deve ser interpretado como aconselhamento financeiro. O desempenho passado não é um indicador fiável do desempenho futuro. O valor do teu investimento pode descer, bem como subir, e podes não conseguir recuperar o valor que investiste. És o único responsável pelas tuas decisões de investimento. A Binance não é responsável por quaisquer perdas em que possas incorrer. Para mais informações, consulta os nossos Termos de utilização e Aviso de risco.

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